Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
01/07/2022 por PAMPAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS E FERTILIZANTES EIRELI ME,
processo nº 927159589, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
927159589
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista;Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet;Atendimento ao cliente [S.A.C.; serviço de orientação ao consumidor];Comércio (através de qualquer meio) de produtos para a destruição dos animais nocivos, fungicidas e herbicidas;Comércio (através de qualquer meio) de resinas artificiais não processadas;Comércio (através de qualquer meio) de resinas naturais em estado bruto;Comércio (através de qualquer meio) de substâncias químicas destinadas à agricultura, à horticultura e à silvicultura;Comércio (através de qualquer meio) de substâncias químicas destinadas a conservar alimentos;Comércio [através de qualquer meio] de sementes;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
28/07/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240495227 (25/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PAMPAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS E FERTILIZANTES EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br />código IPAS235 · RPI 2899
22/10/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240495227 (25/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PAMPAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS E FERTILIZANTES EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2807
30/07/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922985260 (pH - MAX), Processo 922986860 (pH - MAX), Processo 922691444 (pH MAX) e Processo 922691347 (pH MAX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2795
14/02/2023Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850230016232 (13/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>PAMPAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS E FERTILIZANTES EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO.<br />código IPAS270 · RPI 2719
06/12/2022Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850220406016 de 12/09/2022, 850220382564 de 29/08/2022 e 850220411939 de 15/09/2022código IPAS423 · RPI 2709
19/07/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2689
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