Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
30/06/2022 por FAVORITA A RAINHA DOS ACESSÓRIOS LTDA,
processo nº 927148374, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
927148374
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de joalheria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de relojoaria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria;Gestão de franquia;Provimento de informações de negócios através de um website;Provimento de mercado on-line para compradores e vendedores de produtos e serviços [marketplace];Representação comercial;Serviços de agências de importação-exportação;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
14/04/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240435813 (26/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FAVORITA A RAINHA DOS ACESSÓRIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Tecnomark Assessoria da Propriedade Industrial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e não provido. Mantido o indeferimento do pedido de registro de marca pelo art. 124, XIX, da LPI, somente em razão da anterioridade dos registros nº 901508616 (ATACADÃO FAVORITA), nº 913832626 (FAVORITA), nº 901579122 (ATACADÃO FAVORITA), nº 907873235 (MINHA FAVORITA), nº 922285497 (minha favorita), nº 905071441 (FAVORITA) e nº 921986920 (FAVORITA).<br />código IPAS235 · RPI 2884
01/10/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240435813 (26/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FAVORITA A RAINHA DOS ACESSÓRIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Tecnomark Assessoria da Propriedade Industrial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2804
25/06/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901508616 (ATACADÃO FAVORITA), Processo 913832626 (FAVORITA), Processo 901579122 (ATACADÃO FAVORITA), Processo 907873235 (MINHA FAVORITA), Processo 921523416 (ÓTICA FAVORITA), Processo 922285497 (minha favorita), Processo 905071441 (FAVORITA) e Processo 921986920 (FAVORITA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2790
06/12/2022Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850220425882 de 23/09/2022código IPAS423 · RPI 2709
02/08/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2691
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Classificação figurativa (Viena)
26.7.25 Outras combinações de figuras geométricas diferentes, justapostas, unidas ou entrecortadas