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EIMCAL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/06/2022 por EIMCAL - EMPRESA INDUSTRIAL DE MINERAÇÃO CALCÁRIA LTDA, processo nº 927129191, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927129191
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/06/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEIMCAL - EMPRESA INDUSTRIAL DE MINERAÇÃO CALCÁRIA LTDA
CNPJ/CPF do titular17.335.274/0002-15
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Extração mineral;Mineração;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927129191 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/05/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230463480 (25/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EIMCAL - EMPRESA INDUSTRIAL DE MINERAÇÃO CALCÁRIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vicentina Maria de Castro Vasconcelos<br /> código IPAS235 · RPI 2836
  2. 31/10/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230463480 (25/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EIMCAL - EMPRESA INDUSTRIAL DE MINERAÇÃO CALCÁRIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vicentina Maria de Castro Vasconcelos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2756
  3. 25/07/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906393272 (EMCAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2742
  4. 19/07/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2689

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