Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
29/06/2022 por SOLUS INDUSTRIA QUIMICA LTDA,
processo nº 927128497, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
927128497
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de substâncias químicas destinadas à agricultura, à horticultura e à silvicultura;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/03/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240306863 (21/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SOLUS INDUSTRIA QUIMICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>AMARO DONISETE NOGUEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e não provido. Mantido o indeferimento do pedido de registro de marca pelo art. 124, XIX, da LPI, somente em razão da anterioridade do registro 925073555 (VIVAX SOLUS).<br />código IPAS235 · RPI 2878
30/07/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240306863 (21/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SOLUS INDUSTRIA QUIMICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>AMARO DONISETE NOGUEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2795
11/06/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 926585673. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914090127 (SOLLUS PAISAGISMO), Processo 906351766 (SOLLUS), Processo 912164263 (SOLLUS), Processo 925073555 (VIVAX SOLUS) e Processo 821396951 (SOLLUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2788
29/11/2022Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850220407395 de 13/09/2022código IPAS423 · RPI 2708
19/07/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2689
Mesma marca em outras classes
SOLUS25 · Aguardando processamento da concessão do registro de marca
SOLUS08 · Aguardando processamento da concessão do registro de marca
SOLUS42 · Aguardando processamento da concessão do registro de marca
SOLUS25 · Aguardando processamento da concessão do registro de marca
SOLUS09 · Aguardando processamento da concessão do registro de marca
SOLUS25 · Para liberar para exame de mérito (pedido de registro com oposição)