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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 27/06/2022 por VALERIA DE OLIVEIRA SILVANO, processo nº 927106817, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927106817
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/06/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVALERIA DE OLIVEIRA SILVANO
CNPJ do titular33.276.328/0001-94
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolos;Doces [confeitos];

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/07/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 501572657 (SOLAR FOODS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911451315 (Sollare), Processo 916402517 (CAFÉ SOLARIS) e Processo 919975801 (SOLAR SUPERMERCADOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2742
  2. 12/07/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2688

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