Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
27/06/2022 por FRANCISCO FABIO ALVES GOMES 07007852300,
processo nº 927104474, nas classes 09.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
927104474
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Armação de óculos;Oculares [instrumentos ópticos];Óculos;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
27/05/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850230395063 (18/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANCISCO FABIO ALVES GOMES 07007852300<br /><b>Procurador: </b>ELIANA GRACINDA CEZAR<br />código IPAS235 · RPI 2838
08/04/2025Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850230395063 (18/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANCISCO FABIO ALVES GOMES 07007852300<br /><b>Procurador: </b>ELIANA GRACINDA CEZAR<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850240101464 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 925185116 (VALENTINA)código IPAS499 · RPI 2831
12/09/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230395063 (18/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANCISCO FABIO ALVES GOMES 07007852300<br /><b>Procurador: </b>ELIANA GRACINDA CEZAR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2749
25/07/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 925185116 (VALENTINA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816938512 (V VALENTINO COUTURE), Processo 818407352 (V VALENTINO), Processo 816938539 (V VALENTINO COUTURE), Processo 831297441 (VALENTINO), Processo 007032315 (VALENTINO) e Processo 811230163 (VALENTINO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2742
12/07/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2688