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ÓPTICAS VALENTINA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/06/2022 por FRANCISCO FABIO ALVES GOMES 07007852300, processo nº 927104474, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927104474
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/06/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFRANCISCO FABIO ALVES GOMES 07007852300
CNPJ do titular45.840.356/0001-71
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Armação de óculos;Oculares [instrumentos ópticos];Óculos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927104474 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/05/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230395063 (18/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANCISCO FABIO ALVES GOMES 07007852300<br /><b>Procurador: </b>ELIANA GRACINDA CEZAR<br /> código IPAS235 · RPI 2838
  2. 08/04/2025 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850230395063 (18/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANCISCO FABIO ALVES GOMES 07007852300<br /><b>Procurador: </b>ELIANA GRACINDA CEZAR<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850240101464 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 925185116 (VALENTINA) código IPAS499 · RPI 2831
  3. 12/09/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230395063 (18/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANCISCO FABIO ALVES GOMES 07007852300<br /><b>Procurador: </b>ELIANA GRACINDA CEZAR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2749
  4. 25/07/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 925185116 (VALENTINA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816938512 (V VALENTINO COUTURE), Processo 818407352 (V VALENTINO), Processo 816938539 (V VALENTINO COUTURE), Processo 831297441 (VALENTINO), Processo 007032315 (VALENTINO) e Processo 811230163 (VALENTINO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2742
  5. 12/07/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2688

Classificação figurativa (Viena)