Aguardando processamento da concessão do registro de marca
Marca Mista depositada no INPI em
27/06/2022 por GABRIEL FRANCA LEMES 08275241103,
processo nº 927102366, nas classes 35.
O processo ainda está em andamento no INPI.
Número do processo
927102366
Situação
Aguardando processamento da concessão do registro de marca
Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [bolos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [chocolates];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces];
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
07/07/2026Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850250503997 (04/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Devolução de prazo por falha do INPI [em processo de registro] (342.3)<br /><b>Requerente: </b>GABRIEL FRANCA LEMES 08275241103<br /><b>Procurador: </b>Alexandre Bolzani Morello<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição deferida. Tendo em vista que, na data de deferimento desta petição, o serviço relativo ao primeiro decênio de vigência de registro de marca e expedição do certificado de registro tornou-se isento, não sendo possível a emissão da respectiva GRU, o pedido será encaminhado para processamento da concessão do registro.<br />código IPAS270 · RPI 2896
07/07/2026Anulação de despacho (em processo)<b>Detalhes do despacho: </b>Anulado o despacho que arquivou o pedido, com publicação na RPI 2853 de 09/09/2025, para reexame da matéria.código IPAS402 · RPI 2896
09/09/2025Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessãocódigo IPAS157 · RPI 2853
06/05/2025Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850230460227 (22/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GABRIEL FRANCA LEMES 08275241103<br /><b>Procurador: </b>SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL<br />código IPAS237 · RPI 2835
09/07/2024Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850240266076 (31/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>GABRIEL FRANCA LEMES 08275241103<br /><b>Procurador: </b>Alexandre Bolzani Morello<br />código IPAS270 · RPI 2792
24/10/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230460227 (22/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GABRIEL FRANCA LEMES 08275241103<br /><b>Procurador: </b>SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2755
25/07/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2742
12/07/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2688
Classificação figurativa (Viena)
26.11.13 Linhas ou faixas onduladas, ou em ziguezague
26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.17 Letras em caracteres cheios
8.1.23 Balas confeitadas, fondants ou outras balas embaladas