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PEDACINHO DOCE CONFEITARIA ARTESANAL

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 27/06/2022 por ANDREIA BORGES OFRASIO, processo nº 927097818, nas classes 30. Registro em vigor até 22/07/2035.

Número do processo927097818
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/06/2022
Data da concessão22/07/2025
Vigência até22/07/2035
TitularANDREIA BORGES OFRASIO
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolos caseiros; bolo de pote; tortas e bolos decorados; brigadeiros; beijinhos; cupcakes, sobremesas, doces finos, cones trufados.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927097818 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/07/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2846
  2. 06/05/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850230459330 (22/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ANDREIA BORGES OFRASIO<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /> código IPAS237 · RPI 2835
  3. 17/10/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230459330 (22/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ANDREIA BORGES OFRASIO<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2754
  4. 25/07/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917783379 (DOCE PEDAÇO BISCOITOS FINOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2742
  5. 12/07/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2688

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 927097818 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.