Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
22/06/2022 por CERVEJARIA TRÊS LOBOS LTDA,
processo nº 927047527, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
927047527
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio (através de qualquer meio) de bebidas alcoólicas;Comércio [através de qualquer meio] de bebidas não alcoólicas;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
18/07/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 919881556 PICOLÉ DA LAPA. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840873549 (SACOLÃO LAPA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2741
04/10/2022Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301220008868 (09/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Cancelada a anotação de penhora da presente marca publicada na RPI 2694, de 23/08/2022, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juiz da 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte/MG. Ofício nº 5163287/ANO 2022 referente ao Processo nº 5163287-47.2020.8.13.0024. Processo SEI nº 52402.008501/2022-29.<br />código IPAS639 · RPI 2700
23/08/2022Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301220008868 (09/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte/MG. Ofício nº 5163287/ANO 2022. Processo nº 5163287-47.2020.8.13.0024. Processo SEI nº 52402.008501/2022-29.<br />código IPAS462 · RPI 2694
12/07/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2688