Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
22/06/2022 por FRANCISCA PEREIRA DA SILVA 95501959100,
processo nº 927047020, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
927047020
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Cobertura de bolo [glacê];Decorações, à base de confeitos, para bolos;Decorações, feitas de chocolate, para bolos.;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
25/07/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 927038188 (Docitos da Fran). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827984936 (BISCOITOS FRAN'S) e Processo 913398055 (CARAMELLA DI FRAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2742
12/07/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2688