SOL NASCENTE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 21/06/2022 por SOL NASCENTE COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA, processo nº 927040310, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	927040310
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	21/06/2022
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SOL NASCENTE COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA
CNPJ do titular	16.681.945/0001-56
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio ( através de qualquer meio) para matérias de construção.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927040310 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/05/2024 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917206681 (SOL MATERIAIS P/CONSTRUÇÃO) e Processo 922008132 (SOL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2786
22/11/2022 Notificação de oposição Petições de oposição: 850220369125 de 22/08/2022 código IPAS423 · RPI 2707
12/07/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2688

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.17 Letras em caracteres cheios
27.5.8 Letras ligadas a um elemento figurativo

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026). Confira a situação oficial do processo 927040310 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.