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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/06/2022 por REGIS GOMIDE COSTA-MEI, processo nº 927030918, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927030918
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/06/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularREGIS GOMIDE COSTA-MEI
CNPJ do titular37.912.403/0001-17
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos;Bolo ou pão de gengibre;Bolos;Cheeseburgers [sanduíches];Coxinha de galinha [salgadinho];Crepe;Croissants;Empada;Empadão;Esfiha;Espaguete;Joelho [enroladinho];Massas alimentares;Misturas para massa de panquecas salgadas;Nhoque;Pãezinhos;Palm sugar;Pamonha salgada;Panquecas salgadas;Pão achatado à base de batata;Pão de gengibre;Pão de queijo;Pão sem fermento;Pão sem glúten;Pão*;Pastel de forno;Pastel frito;Pastelões [torta];Petits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados];Quibe;Ravióli;Rissole;Sanduíches;Tapioca;Tortas;Tortas [doces e salgadas];Tortas [tarte];Tortas de arroz;Tortas de carne;Tortillas;Waffles;empadas;empadas veganas;empadinhas;empadinhas veganas;empadões;empadões veganos;nhoque;pamonha salgada de milho;pão de queijo;pastéis de forno;pastéis fritos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927030918 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/03/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240378827 (29/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>REGIS GOMIDE COSTA-MEI<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2882
  2. 27/08/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240378827 (29/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>REGIS GOMIDE COSTA-MEI<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2799
  3. 28/05/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901796263 (TOC MIX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2786
  4. 22/11/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220391916 de 02/09/2022 código IPAS423 · RPI 2707
  5. 12/07/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2688

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 927030918 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.