DOCE LUZ DELICIAS ARTESANAIS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/06/2022 por ATELIE DOCELUZ DELICIAS ARTESANAIS, processo nº 927012375, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	927012375
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	18/06/2022
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ATELIE DOCELUZ DELICIAS ARTESANAIS
CNPJ do titular	34.853.623/0001-29
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Biscoitos de água e sal;Biscoitos de arroz;Biscoitos de sal;Bolachas;Bolo ou pão de gengibre;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Brioches;Chocolate;Confeitaria à base de frutas;Decorações, à base de confeitos, para bolos;Decorações, feitas de chocolate, para bolos;Doce de cacau;Geleia real;Geleias de frutas [confeitos];Pãezinhos;Pão*;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927012375 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/07/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923028170 (Doce Luz). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2740
05/07/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2687

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 927012375 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.