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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 17/06/2022 por ENGEBLOC INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS LTDA, processo nº 927009196, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927009196
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/06/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularENGEBLOC INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS LTDA
CNPJ/CPF do titular46.384.336/0001-04
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Barreira rodoviária, exceto de metal;Barreiras de segurança para estradas, não metálicas;Cano de cimento ou faiança;Concreto;Divisórias não metálicas;Elementos de concreto para construção;Móvel em cimento ou concreto;Placas de cimento;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/12/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230449524 (18/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ENGEBLOC INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Não conhecida a petição tendo em vista o não cumprimento da exigência de pagamento formulada na RPI 2832, de 15/04/2025.<br /> código IPAS428 · RPI 2866
  2. 22/07/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250326671 (23/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência decorrente do exame de conformidade em petição (382.1)<br /><b>Requerente: </b>ENGEBLOC INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2846
  3. 15/04/2025 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230449524 (18/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ENGEBLOC INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro demarca (cód. 3000), deve o interessado complementar a taxa paga anteriormente com o valor de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód. 382)<br /> código IPAS089 · RPI 2832
  4. 18/07/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906352231 (ENGBLOCOS PRÉ-MOLDADOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2741
  5. 12/07/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2688

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Classificação figurativa (Viena)