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AÇAÍ DO SERTÃO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 15/06/2022 por JORGE LUCAS DUTRA DE SOUZA, processo nº 926994913, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926994913
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/06/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularJORGE LUCAS DUTRA DE SOUZA
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO DE AÇAI E SORVETES;FRANCHISING [SISTEMA PELO QUAL EMPRESA DETENTORA DE UMA MARCA REGISTRADA, PROCESSO PATENTEADO DE PRODUÇÃO OU DIREITOS SIMILARES CONCEDE A OUTRAS EMPRESAS LICENÇA DE UTILIZAÇÃO DESSAS MARCAS OU PROCESSOS, SOB CERTAS CONDIÇÕES ? ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS]; VENDA E LICENCIAMENTO DE FRANCHISING, TRATANDO-SE DEADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS EM FRANCHISING; ASSESSORIA,CONSULTORIA E INFORMAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS ECOMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS SOB CONTRATO DE FRANQUIA; GESTÃO DE FRANQUIA.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926994913 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/05/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920318576 (AÇAÍ DO SERTÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2786
  2. 13/12/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220361243 de 17/08/2022 e 850220403185 de 09/09/2022 código IPAS423 · RPI 2710
  3. 12/07/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2688

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)