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MJP CONSTRUÇÕES E REFORMAS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/06/2022 por MAURO JOSÉ PEREIRA 09012156432, processo nº 926969552, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926969552
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/06/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMAURO JOSÉ PEREIRA 09012156432
CNPJ do titular45.348.593/0001-10
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Assessoria, consultoria e informação em pintura de prédios;Assessoria, consultoria e informação em supervisão de construção;Construção *;Construção e reparação em colocação de alvenaria;Instalação de portas e janelas;Instalação e manutenção de instalações a gás;Instalação e manutenção de instalações hidráulicas;Pintura, de interior e de exterior;Serviços de alvenaria;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926969552 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/05/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230374480 (08/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MAURO JOSÉ PEREIRA 09012156432<br /><b>Procurador: </b>ESPARTA MARCAS E PATENTES EIRELLI<br /> código IPAS235 · RPI 2836
  2. 19/09/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230374480 (08/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MAURO JOSÉ PEREIRA 09012156432<br /><b>Procurador: </b>ESPARTA MARCAS E PATENTES EIRELLI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2750
  3. 11/07/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908533080 (MJP2 ENGENHARIA LTDA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2740
  4. 05/07/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2687

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de MAURO JOSÉ PEREIRA 09012156432

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 926969552 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.