Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
14/06/2022 por JESSICA DURGANTE MEDEIROS 85168149049,
processo nº 926968874, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
926968874
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926968874 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
28/10/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240058997 (07/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JESSICA DURGANTE MEDEIROS 85168149049<br /><b>Procurador: </b>Thaís Angelim Ribeiro<br />código IPAS235 · RPI 2860
05/03/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240058997 (07/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JESSICA DURGANTE MEDEIROS 85168149049<br /><b>Procurador: </b>Thaís Angelim Ribeiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2774
12/12/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916974952 (CAFÉ LOCAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2762
10/10/2023Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850230436351 (11/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>JESSICA DURGANTE MEDEIROS 85168149049<br /><b>Procurador: </b>Thaís Angelim Ribeiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador Thaís Angelim Ribeiro com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br />código IPAS270 · RPI 2753
11/07/2023Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores: </b>Processo 917546067 (CAFÉ LOCAL) e Petição 850200431740 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 916974952 (CAFÉ LOCAL)código IPAS142 · RPI 2740
12/07/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2688