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Duka legumes e verduras

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/06/2022 por JOSÉ EDUARDO NEGRÃO DE OLIVEIRA 50615657893, processo nº 926958550, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926958550
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/06/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSÉ EDUARDO NEGRÃO DE OLIVEIRA 50615657893
CNPJ do titular45.901.632/0001-64
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [aves e ovos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes];

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/11/2023 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850230393217 (17/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSÉ EDUARDO NEGRÃO DE OLIVEIRA 50615657893 ME<br /><b>Procurador: </b>Crimark Propriedade Industrial S/S<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se indeferido (sem interposição de recurso).<br /> código IPAS699 · RPI 2757
  2. 01/08/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914345222 (DUCA) e Processo 914446550 (DUCA QUITANDA E CHARCUTARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2743
  3. 01/08/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230314237 (06/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSÉ EDUARDO NEGRÃO DE OLIVEIRA 50615657893 ME<br /><b>Procurador: </b>Crimark Propriedade Industrial S/S<br /> código IPAS270 · RPI 2743
  4. 05/07/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2687

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Classificação figurativa (Viena)