Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
10/06/2022 por JOÃO BATISTA DA SILVA - ME,
processo nº 926951327, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
926951327
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Açúcar *;Amêndoas torradas;Amendoim doce;Barras de cereais;Biscoitos amanteigados;Bolos;Cacau;Cacau em pó;Chocolate;Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas];Cobertura de bolo [glacê];Confeitaria à base de frutas;Confeitos de amêndoas;Doces [confeitos];Doces conventuais;Farinha de aveia;Farinha de tapioca*;Farinha de trigo;Geleias de frutas [confeitos];Massa para bolo;Pasta de amêndoas;Pasta de amendoim;Rapadura [açúcar mascavo, em forma de pequeno tijolo];Tortas [doces e salgadas];amido de cana-da-índia;bem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheios cremosos de frutas];brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate];cajuzinho [doce à base de leite condensado, amendoim torrado e chocolate];queijadinha [bolinhos doces à base de leite condensado, queijo ralado e coco];
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
08/04/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850230350857 (26/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOÃO BATISTA DA SILVA - ME<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br />código IPAS235 · RPI 2831
05/09/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230350857 (26/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOÃO BATISTA DA SILVA - ME<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2748
11/07/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925509710 (JMEL PURO & NATURAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2740
12/07/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2688