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BEATSTARS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/06/2022 por BEATSTARS INC., processo nº 926949209, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926949209
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/06/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBEATSTARS INC.
UF · País— · US

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Fornecimento on-line de plataforma ou portal de software de computador não descarregáveis para gravação, produção, edição, mixagem, remixagem, processamento e reprodução de som e música; fornecimento on-line de plataforma ou portal de software de computador não descarregáveis para entrega, distribuição, transmissão, armazenamento, compartilhamento, coleta, edição, organização e modificação de conteúdo musical, áudio e mídia; plataforma ou portal de software de gerenciamento de conteúdo online não descarregáveis para uso em conexão com o gerenciamento, processamento, armazenamento, recuperação, rastreamento, segurança, categorização, pesquisa, publicação, arquivamento e entrega de arquivos de áudio e música, dados e conteúdo eletrônico; plataforma ou portal de software de gerenciamento de conteúdo não descarregáveis para carregamento e transferência de arquivos através de plataformas digitais múltiplas e aplicativos de dispositivos móveis; plataforma on-line para se envolver em redes sociais e interagir com comunidades on-line na área de música; plataforma ou portal on-line não descarregáveis para acessar e transmitir conteúdo de entretenimento multimídia; software e plataforma ou portal de software não descarregáveis para facilitar a propriedade, uso, armazenamento ou transferência de ativos digitais, tokens não fungíveis e tokens fungíveis em um banco de dados descentralizado ou cadeia de blocos ( blockchain); software e plataforma ou portal de computador não descarregáveis para gerar tokens não fungíveis para uso em mundos virtuais; tudo mencionado anteriormente para uso em conexão com acesso e uso em ambientes on-line, ambientes virtuais on-line e ambientes virtuais de realidade estendida.;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/06/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501516631 (BEATSTAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2790
  2. 11/06/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230008811 (25/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo Referência 09ª VF/RJ n.º 5103918-96.2019.4.02.5101 Processo INPI n.º 52402.004506/2020-11. Homologado o pedido de desistência manifestado pela Autora e julgado extinto o processo sem resolução do mérito. Ficou revogada a tutela de urgência concedida.<br /> código IPAS639 · RPI 2788
  3. 05/03/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240064621 (09/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Requerente: </b>SPACE APE LIMITED<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência da petição indicada.<br /> código IPAS270 · RPI 2774
  4. 24/10/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230008811 (25/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anota suspensão de decisão proferida em tutela de urgência. Ref: Agravo de Instrumento 5015510-67.2023.4.02.0000 - TRF 2ª Região. Ação Originária 5071722-34.2023.4.02.5101 - 13ª VF/RJ INPI 52402.011314/2023-11 (agravo) - 52402.007946/2023-72 (principal) Registro de Marca (via Madrid) nº 501.516.631 (BEATSTAR) Pedidos de Marca nºs 926.948.423, 926.948.628, 926.948.849 e 926.949.209 (BEATSTAR) - Conforme decisão do TRF 2 [Ante o exposto, ATRIBUO efeito suspensivo ao agravo de instrumento, suspendendo a tutela de urgência deferida nos autos do processo nº 5071722-34.2023.4.02.5101, até a sentença de mérito a ser proferida pelo Juízo a quo.]<br /> código IPAS462 · RPI 2755
  5. 08/08/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230008811 (25/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de nulidade de registro de marca 13ª VF/RJ n.º 5071722-34.2023.4.02.5101 INPI n.º 52402.007946/2023-72. Deferido o pedido de liminar, para determinar: a) a suspensão do registro multiclasse n.º 501516631 para a marca nominativa BEATSTAR; b) o imediato sobrestamento da análise das oposições apresentadas pela empresa ré contra os pedidos de registro n.ºs 926948423, 926948628, 926948849 e 926949209, todos para a marca nominativa BEASTARS, respectivamente, nas classes, 09, 35, 41 e 42, em nome da demandante, até que haja decisão final na presente demanda.<br /> código IPAS462 · RPI 2744
  6. 22/11/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220406149 de 12/09/2022 código IPAS423 · RPI 2707
  7. 12/07/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2688

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