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BEATSTARS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/06/2022 por BEATSTARS INC., processo nº 926948849, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926948849
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/06/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBEATSTARS INC.
UF · País— · US

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços de editoração musical; serviços de entretenimento, a saber, fornecimento de conteúdo criativo, de audiovisual e de áudio transmitido em fluxo contínuo e descarregável para usuários através de um serviço de assinatura fornecido on-line através de redes de comunicação global; serviços de entretenimento, a saber, fornecimento de um portal de web site on-line na área de música apresentando conteúdo criativo, de audiovisual e de áudio transmitido em fluxo contínuo e descarregável; serviços educativos, a saber, a realização de aulas on-line, seminários, workshops, na área de música, produção musical e áudio, e gravação; serviços de entretenimento na natureza da organização, preparação e hospedagem de apresentações virtuais e eventos de entretenimento social; tudo anteriormente mencionado para uso em conexão com acesso e uso em ambientes on-line, ambientes virtuais on-line, e ambientes virtuais de realidade estendida.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926948849 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/06/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501516631 (BEATSTAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2790
  2. 11/06/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230008811 (25/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo Referência 09ª VF/RJ n.º 5103918-96.2019.4.02.5101 Processo INPI n.º 52402.004506/2020-11. Homologado o pedido de desistência manifestado pela Autora e julgado extinto o processo sem resolução do mérito. Ficou revogada a tutela de urgência concedida.<br /> código IPAS639 · RPI 2788
  3. 05/03/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240064572 (09/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Requerente: </b>SPACE APE LIMITED<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência da petição indicada.<br /> código IPAS270 · RPI 2774
  4. 24/10/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230008811 (25/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anota suspensão de decisão proferida em tutela de urgência. Ref: Agravo de Instrumento 5015510-67.2023.4.02.0000 - TRF 2ª Região. Ação Originária 5071722-34.2023.4.02.5101 - 13ª VF/RJ INPI 52402.011314/2023-11 (agravo) - 52402.007946/2023-72 (principal) Registro de Marca (via Madrid) nº 501.516.631 (BEATSTAR) Pedidos de Marca nºs 926.948.423, 926.948.628, 926.948.849 e 926.949.209 (BEATSTAR) - Conforme decisão do TRF 2 [Ante o exposto, ATRIBUO efeito suspensivo ao agravo de instrumento, suspendendo a tutela de urgência deferida nos autos do processo nº 5071722-34.2023.4.02.5101, até a sentença de mérito a ser proferida pelo Juízo a quo.]<br /> código IPAS462 · RPI 2755
  5. 08/08/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230008811 (25/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de nulidade de registro de marca 13ª VF/RJ n.º 5071722-34.2023.4.02.5101 INPI n.º 52402.007946/2023-72. Deferido o pedido de liminar, para determinar: a) a suspensão do registro multiclasse n.º 501516631 para a marca nominativa BEATSTAR; b) o imediato sobrestamento da análise das oposições apresentadas pela empresa ré contra os pedidos de registro n.ºs 926948423, 926948628, 926948849 e 926949209, todos para a marca nominativa BEASTARS, respectivamente, nas classes, 09, 35, 41 e 42, em nome da demandante, até que haja decisão final na presente demanda.<br /> código IPAS462 · RPI 2744
  6. 22/11/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220406127 de 12/09/2022 código IPAS423 · RPI 2707
  7. 12/07/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2688

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