Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
10/06/2022 por VIVIANNE DOS SANTOS RABELO CASTRO 11171451660,
processo nº 926947788, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
926947788
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [bolos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [grãos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sucos];Provimento de mercado on-line para compradores e vendedores de produtos e serviços [marketplace];
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
21/05/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz o nome empresarial de AFEL PAMONHARIA SABOR DO MILHO LTDA, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830497676 (SABOR DO MILHO) e Processo 916177483 (PAMONHARIA SABOR DO MILHO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2785
22/11/2022Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850220395855 de 05/09/2022código IPAS423 · RPI 2707
05/07/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2687
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