QUITANDA OLIVEIRA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 10/06/2022 por VALCIR APARECIDO OLIVEIRA 45489730870, processo nº 926941143, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	926941143
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	10/06/2022
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	VALCIR APARECIDO OLIVEIRA 45489730870
CNPJ do titular	46.491.859/0001-41
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [aves e ovos]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926941143 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

13/08/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840699441 (SUPERMERCADO OLIVEIRA LUCAS), Processo 921872941 (CASA OLIVEIRA), Processo 926849085 (CONFEITARIA DO OLIVEIRA) e Processo 825198909 (OLIVEIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2797
11/07/2023 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 924951877 (Adega Oliveira), Processo 925093408 (CASA OLIVEIRA), Processo 925561614 (ADEGA OLIVEIRA), Processo 925739596 (VILA GASTRONÔMICA DAS Oliveiras), Processo 926094386 (SORVETES OLIVEIRA), Processo 926849085 (CONFEITARIA DO OLIVEIRA) e Processo 926906151 (Sacolão Oliveira) código IPAS142 · RPI 2740
05/07/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2687

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.17 Letras em caracteres cheios
27.5.2 Letras em contorno duplo
5.7.13 Maçãs

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 926941143 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.