Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
09/06/2022 por ANA MARIA BARROS ALVES 20738170330,
processo nº 926925423, nas classes 25.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
926925423
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Biquíni;Canga;Maiô;Trajes de banho;Vestuário confeccionado;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
24/03/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240361601 (19/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ANA MARIA BARROS ALVES 20738170330<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e não provido. Mantido o indeferimento do pedido de registro de marca pelo art. 124, XIX, da LPI, somente em razão da anterioridade do registro nº 816901724 (JOÁ MODAS).<br />código IPAS235 · RPI 2881
08/10/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240361601 (19/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ANA MARIA BARROS ALVES 20738170330<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2805
21/05/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911416234 (JOAH), Processo 816901724 (JOÁ MODAS) e Processo 909393044 (J.O.A. Just One Answer). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2785
21/05/2024Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850220284692 (04/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>ANA MARIA BARROS ALVES 20738170330<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br />código IPAS428 · RPI 2785
22/11/2022Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850220284692 de 04/07/2022código IPAS423 · RPI 2707
28/06/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2686