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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 09/06/2022 por JORGE ANTONIO MASSEAUX BORTOLAMI 01244861774, processo nº 926925008, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	926925008
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	09/06/2022
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JORGE ANTONIO MASSEAUX BORTOLAMI 01244861774
CNPJ do titular	42.762.685/0001-53
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolos;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

21/05/2024 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 904336336 (TIO JORGE), 908791500 (TIO JORGE), 908902344 (TIO JORGE FACIL), 909060398 (TIO JORGE), 909060568 (TIO JORGE), 911151737 (TIO JORGE ALIMENTOS), 911152229 (TIO JORGE ALIMENTOS) e 924435992 (TIO JORGE BLK). A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823801128 (TIO JORGE), Processo 918869609 () e Processo 916220028 (). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2785
07/11/2023 Deferimento da petição Protocolo: 850230493421 (11/10/2023) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Requerente: INSTAGRAM, LLC Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Homologada a desistência da petição indicada. código IPAS270 · RPI 2757
22/11/2022 Notificação de oposição Petições de oposição: 850220333723 de 01/08/2022, 850220382020 de 29/08/2022 e 850220382036 de 29/08/2022 código IPAS423 · RPI 2707
28/06/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada ao formulário, conforme descrito no item 4.2.4 do Manual de Marcas e na Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2686

Outras marcas de JORGE ANTONIO MASSEAUX BORTOLAMI 01244861774

(figurativa) 30 · Pedido considerado inexistente

Classificação figurativa (Viena)

8.1.17 Bolos

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 926925008 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.