Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
03/06/2022 por JENNIFER SALGUEIRO DE OLIVEIRA 04777350371,
processo nº 926865676, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
926865676
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Gestão de franquias; Comércio, através de qualquer meio, de joias e semijoias.;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
24/02/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240337926 (08/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JENNIFER SALGUEIRO DE OLIVEIRA 04777350371<br /><b>Procurador: </b>Leonardo Regis Orlandini<br />código IPAS235 · RPI 2877
13/08/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240337926 (08/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JENNIFER SALGUEIRO DE OLIVEIRA 04777350371<br /><b>Procurador: </b>Leonardo Regis Orlandini<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2797
18/06/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926406906 (MARIAJOIA) e Processo 910670994 (MARIAJOIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2789
04/07/2023Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores: </b>Processo 926406906 (MARIAJOIA)código IPAS142 · RPI 2739
21/06/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2685