Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
03/06/2022 por TITANIUM CALCADOS LTDA - ME,
processo nº 926864866, nas classes 25.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
926864866
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Bota para operário;Botas *;Calçado esportivo;Calçado para uso profissional;Calçados *;Chinelo [vestuário comum];Chuteiras;Sapatos *;Sapatos para esportes *;Sapatos para ginástica;Vestuário *;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/02/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240302141 (20/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TITANIUM CALCADOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Ricardo Luis de Souza<br />código IPAS235 · RPI 2874
30/07/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240302141 (20/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TITANIUM CALCADOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Ricardo Luis de Souza<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2795
07/05/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924389940 (TITANIUM JEANS), Processo 921938535 (TITANIUM), Processo 921938764 (TITANIUM) e Processo 924390123 (TITANIUM JEANS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2783
15/08/2023Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850230331329 (15/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>TITANIUM CALCADOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Ricardo Luis de Souza<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br />código IPAS270 · RPI 2745
16/11/2022Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850220380141 de 26/08/2022código IPAS423 · RPI 2706
28/06/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2686