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GRUPO CMD

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/06/2022 por P.L FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA, processo nº 926859030, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926859030
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/06/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularP.L FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA
CNPJ/CPF do titular07.085.625/0001-42
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Análise e prognóstico nutricional;Assessoria, consultoria e informação em nutrição;Assessoria, consultoria e informação sobre suplementos dietéticos e nutrição;Assistência médica;Farmácia de manipulação [manipulação de medicamentos];Orientação nutricional;Orientação nutricional para alimentação natural e macrobiótica [serviços de saúde];Tratamento médico;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926859030 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/06/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260114712 (19/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências: 25a VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (REF. 5028327-84.2026.4.02.5101/RJ); PROCESSO INPI N. 52402.008461/2026-49.<br /> código IPAS462 · RPI 2891
  2. 09/04/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230343069 (21/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>P.L FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /> código IPAS235 · RPI 2779
  3. 29/08/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230343069 (21/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>P.L FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2747
  4. 11/07/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921558090 (GYN CMD CLÍNICA MÉDICA DIAGNÓSTICO) e Processo 914575562 (CMD CLÍNICA MÉDICA DIAGNÓSTICO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2740
  5. 21/06/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2685

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