HAIR SPA BY ELAINE ALMEIDA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 02/06/2022 por PEREIRA E ALMEIDA COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS LTDA., processo nº 926856200, nas classes 03. Registro em vigor até 26/05/2036.

Número do processo	926856200
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	02/06/2022
Data da concessão	26/05/2026
Vigência até	26/05/2036
Titular	PEREIRA E ALMEIDA COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS LTDA.
CNPJ do titular	36.608.781/0001-49
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

COSMÉTICOS EM GERAL;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

26/05/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2890
12/05/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850240501722 (27/09/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: PEREIRA E ALMEIDA COMERCIO DE COSMETICOS TLDA Procurador: FABIANA CARVALHO DOS SANTOS código IPAS237 · RPI 2888
12/11/2024 Notificação de recurso Protocolo: 850240501722 (27/09/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: PEREIRA E ALMEIDA COMERCIO DE COSMETICOS TLDA Procurador: FABIANA CARVALHO DOS SANTOS Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2810
06/08/2024 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919383947 (HAIR SPA BY TRUSS) e Processo 829191747 (HAIR SPA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2796
07/05/2024 Exigência de mérito Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2783
16/11/2022 Notificação de oposição Petições de oposição: 850220345860 de 08/08/2022 código IPAS423 · RPI 2706
21/06/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2685

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 926856200 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.