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SWEET OLIVER' S

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/06/2022 por CRISTINA APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA, processo nº 926848380, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926848380
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/06/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCRISTINA APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA
CNPJ do titular33.556.357/0001-00
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolos;Confeitos;Doces;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/04/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230430560 (06/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CRISTINA APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2833
  2. 10/10/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230430560 (06/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CRISTINA APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2753
  3. 11/07/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914756907 (JAMIE OLIVER), Processo 910457867 (JAMIE OLIVER) e Processo 827816367 (OLIVER MÚSICA, ARTE & COZINHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2740
  4. 21/06/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2685

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