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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 02/06/2022 por RUBENS DOS SANTOS LESSA 06355133313, processo nº 926847996, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926847996
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/06/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRUBENS DOS SANTOS LESSA 06355133313
CNPJ do titular45.041.299/0001-60
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Aluguel de aparelhos de rádio e televisão;Aluguel de equipamentos para iluminação de teatro ou estúdios de televisão;Decoração de festas, cerimônias e eventos;Edição de videoteipe;Filmagem em vídeo;Fotografia;Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Organização e apresentação de congressos;Planejamento de festas [serviços de entretenimento];Produção de programas de rádio e televisão;Produção de programas de televisão e rádio;Provimento de vídeos on-line, não baixáveis;Serviços de edição de vídeos para eventos;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926847996 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/05/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814412785 (RBS-REDE BRASIL SUL DE COMUNICAÇÕES), Processo 822885298 (CLICRBS), Processo 829915060 (RBS TV), Processo 200066030 (RBS-REDE BRASIL SUL DE COMUNICAÇÕES), Processo 811014673 (RBS), Processo 829369414 (GRUPO RBS), Processo 829915079 (RBS TV), Processo 200065645 (RBS-REDE BRASIL SUL DE COMUNICAÇÕES), Processo 813947073 (RBS), Processo 829915095 (RBS TV), Processo 813920205 (RBS), Processo 813947065 (RBS), Processo 814412777 (RBS-REDE BRASIL SUL DE COMUNICAÇÕES), Processo 822885310 (CLICRBS), Processo 814494340 (RBS), Processo 813920183 (RBS), Processo 813920191 (RBS), Processo 829915052 (RBS TV), Processo 829915109 (RBS TV), Processo 829369422 (GRUPO RBS) e Processo 906378192 (PRÊMIO RBS DE EDUCAÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2783
  2. 16/11/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220366585 de 19/08/2022 código IPAS423 · RPI 2706
  3. 21/06/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2685

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 926847996 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.