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ESTRELA PRÉ-MOLDADOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/06/2022 por T & A CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, processo nº 926841874, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926841874
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/06/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularT & A CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME
CNPJ do titular09.454.681/0001-32
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926841874 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/04/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230418888 (31/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>T & A CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA- ME<br /> código IPAS235 · RPI 2833
  2. 26/09/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230418888 (31/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>T & A CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA- ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2751
  3. 29/08/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230370827 (06/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>T & A CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA- ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Princesa Marcas e Patentes Ltda. . O requerente passa a ser o responsável pelo acompanhamento do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2747
  4. 04/07/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 921781563 (GRUPO ESTRELA); 924851015 (ESTRELA TINTAS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901344966 (EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ESTRELA), Processo 924737786 (REDE ESTRELA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO) e Processo 824974859 (AGRÍCOLA ESTRELA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2739
  5. 21/06/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2685

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