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ESTRELA PRÉ-MOLDADOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/10/2019 por T & A CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, processo nº 918528089, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918528089
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/10/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularT & A CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME
CNPJ do titular09.454.681/0001-32
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

CONCRETO (ELEMENTOS DE - ) PARA CONSTRUÇÃO;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/03/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200214959 (20/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>T & A CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Princesa Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2671
  2. 20/10/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200214959 (20/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>T & A CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Princesa Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2598
  3. 05/05/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822886324 (VIDRAÇARIA ESTRELA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2574
  4. 26/11/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2551

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