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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 31/05/2022 por EDUARDO VINICIUS VENANCIO DA SILVA 47806847812, processo nº 926823302, nas classes 21. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926823302
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito31/05/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEDUARDO VINICIUS VENANCIO DA SILVA 47806847812
CNPJ/CPF do titular42.824.981/0001-31
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 21 — Utensílios domésticos

Canecas;Canecas para cerveja;Cerâmica;Cerâmicas para uso doméstico;Cesta de café da manhã [vazia];Garrafas para água;Garrafas térmicas;Louça de cerâmica;Porcelanas;Suporte para garrafa;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926823302 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/04/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230408656 (25/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EDUARDO VINICIUS VENANCIO DA SILVA 47806847812<br /><b>Procurador: </b>Bruno Luiz Quedas<br /> código IPAS235 · RPI 2834
  2. 19/09/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230408656 (25/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EDUARDO VINICIUS VENANCIO DA SILVA 47806847812<br /><b>Procurador: </b>Bruno Luiz Quedas<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2750
  3. 27/06/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909958602 (GLOBAL ATACADISTA) e Processo 923088482 (GLOBAL ATACADISTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2738
  4. 12/07/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2688

Classificação figurativa (Viena)