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ANGEL PET CAKE CONFEITARIA PET GOURMET

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 31/05/2022 por STAEL DE MELO AGUIAR, processo nº 926822748, nas classes 31. Registro em vigor até 27/05/2035.

Número do processo926822748
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito31/05/2022
Data da concessão27/05/2025
Vigência até27/05/2035
TitularSTAEL DE MELO AGUIAR
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Alimentos para animais de estimação;Biscoito para animal de estimação;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926822748 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/05/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2838
  2. 08/04/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850230350126 (26/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>STAEL DE MELO AGUIAR<br /><b>Procurador: </b>NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /> código IPAS237 · RPI 2831
  3. 05/09/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230350126 (26/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>STAEL DE MELO AGUIAR<br /><b>Procurador: </b>NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2748
  4. 27/06/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916670317 (PETCAKES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2738
  5. 12/07/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2688

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 926822748 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.