LUXRESORT

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 30/05/2022 por I. B. GURGEL - ME., processo nº 926806416, nas classes 43. Registro em vigor até 29/07/2035.

Número do processo	926806416
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	30/05/2022
Data da concessão	29/07/2025
Vigência até	29/07/2035
Titular	I. B. GURGEL - ME.
CNPJ do titular	13.578.571/0001-50
UF · País	CE · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de motéis;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926806416 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

29/07/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2847
27/05/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850230418564 (31/08/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: I. B. GURGEL - ME. Procurador: Ana Vládia César Barreira código IPAS237 · RPI 2838
26/09/2023 Notificação de recurso Protocolo: 850230418564 (31/08/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: I. B. GURGEL - ME. Procurador: Ana Vládia César Barreira Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento. código IPAS360 · RPI 2751
04/07/2023 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão de aspecto qualificativo em relação aos serviços, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2739
28/06/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2686

Outras marcas de I. B. GURGEL - ME.

LUX SPA URBANO 43 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
TUNNA BISTRÔ 43 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
MOTEL PERFUME 43 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.12 Duas cores predominantes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 926806416 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.