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Agro Solana

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/05/2022 por MARCO ANTONIO ARAUJO GOMES, processo nº 926796690, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926796690
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/05/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularMARCO ANTONIO ARAUJO GOMES
CNPJ do titular46.455.285/0001-56
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Pimentões [planta].;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/06/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920555152 (AGRO SOLANUM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2738
  2. 14/06/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2684