Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
27/05/2022 por OURO OLIVEIRA COMPRA E VENDA DE JOIAS LTDA,
processo nº 926795228, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
926795228
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de ouro; Comércio (através de qualquer meio) de relógios, anéis, pulseiras, colares, todos de ouro. Comércio (através de qualquer meio) de moedas de ouro e moedas de prata;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
15/04/2025Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850230475900 (02/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OURO OLIVEIRA COMPRA E VENDA DE JOIAS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br />código IPAS428 · RPI 2832
27/06/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 926451928 - FREE SHOP OLIVEIRA. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903330610 (ÓTICAS OLIVEIRA) e Processo 911173188 (Oliveira Artes). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2738
21/06/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2685
Outras marcas de OURO OLIVEIRA COMPRA E VENDA DE JOIAS LTDA
VD GOLD · Aguardando prazo de apresentação de oposição
Classificação figurativa (Viena)
26.2.1 Segmentos de círculos ou elipses (exceto 26.2.7)