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LOJAFESTIVA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/05/2022 por FESTIVA PERSONALIZADOS LTDA, processo nº 926794485, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926794485
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/05/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFESTIVA PERSONALIZADOS LTDA
CNPJ do titular42.477.987/0001-80
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos e decorações para festas, a saber: balões,brinquedos, chapéus, talheres, pratos, copos, bandejas, velas, guardanapos, toalhas eenfeites para festas; gestão de franquia;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926794485 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/04/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230384242 (13/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FESTIVA PERSONALIZADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ana Flávia Vieira Barbosa<br /> código IPAS235 · RPI 2832
  2. 19/09/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230384242 (13/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FESTIVA PERSONALIZADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ana Flávia Vieira Barbosa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2750
  3. 29/08/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230365849 (03/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>FESTIVA PERSONALIZADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ana Flávia Vieira Barbosa<br /> código IPAS270 · RPI 2747
  4. 27/06/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924961066 (FESTIVA! BALÕES & FESTAS) e Processo 831154276 (FESTIVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2738
  5. 21/06/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2685