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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/05/2022 por SAMUEL FARIAS DE MELO 02777778108, processo nº 926789350, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	926789350
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	27/05/2022
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SAMUEL FARIAS DE MELO 02777778108
CNPJ do titular	42.141.145/0001-52
UF · País	DF · BR

Tradução: Sol Importações

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de iluminação;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de ferragem;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de iluminação;Comércio (através de qualquer meio) de ferramentas manuais;Comércio (através de qualquer meio) de redes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926789350 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

06/05/2025 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850230422910 (01/09/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: SAMUEL FARIAS DE MELO 02777778108 Procurador: NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA código IPAS235 · RPI 2835
03/10/2023 Notificação de recurso Protocolo: 850230422910 (01/09/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: SAMUEL FARIAS DE MELO 02777778108 Procurador: NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento. código IPAS360 · RPI 2752
04/07/2023 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903305933 (sol), Processo 917206681 (SOL MATERIAIS P/CONSTRUÇÃO), Processo 922008132 (SOL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO) e Processo 921619804 (SOL SUSTENTÁVEL EFICIÊNCIA & ENERGIA RENOVÁVEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2739
21/06/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2685

Classificação figurativa (Viena)

1.3.1 Sol nascente ou poente
1.3.12 Sol com outros elementos figurativos
1.3.2 Outras representações do sol
26.1.12 Círculos ou elipses contendo um ou várias outras figuras geométricas
27.1.1 Letras ou algarismos formando figuras geométricas, inscrições em perspectiva

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 926789350 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.