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MODA PRIMAVERA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/05/2022 por NEIDE VIEIRA DE SANTANA, processo nº 926786806, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926786806
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/05/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNEIDE VIEIRA DE SANTANA
CNPJ/CPF do titular45.588.510/0001-60
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Bermudas;Calcinhas;Camisetas;Saias;Vestidos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926786806 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/04/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz expressão Primavera, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca é constituida por pela expressão "Moda primavera" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819577693 (PRIMAVERA) e Processo 915816148 (PRIMAVERA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2782
  2. 16/11/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220382608 de 29/08/2022 código IPAS423 · RPI 2706
  3. 28/06/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2686

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