MEGAsofá decor

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 26/05/2022 por MEGASOFA OUTLET LTDA, processo nº 926776304, nas classes 35. Registro em vigor até 20/08/2034.

Número do processo	926776304
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	26/05/2022
Data da concessão	20/08/2024
Vigência até	20/08/2034
Titular	MEGASOFA OUTLET LTDA
CNPJ do titular	13.272.662/0001-62
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO DE MÓVEIS, ESTOFADOS, TAPEÇARIA, COLCHÕES E ARTIGOS DE DECORAÇÃO.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926776304 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

20/08/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2798
04/06/2024 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850230410981 (28/08/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MEGASOFA OUTLET LTDA Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA código IPAS237 · RPI 2787
26/09/2023 Notificação de recurso Protocolo: 850230410981 (28/08/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MEGASOFA OUTLET LTDA Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2751
27/06/2023 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919328156 (Mega OUTLET DO SOFÁ PREMIUM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2738
14/06/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2684

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 926776304 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.