Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
26/05/2022 por VITOR DA COSTA POMPEU E CIA LTDA,
processo nº 926769987, nas classes 40.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
926769987
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Beneficiamento de cereal;Beneficiamento de laticínio;Beneficiamento de alimentos;Congelamento de alimentos;Conservação de alimentos e bebidas;Defumação de alimentos;Extração de suco de frutas; Preparação de alimentos sob encomenda de terceiros;Pasteurização de alimentos e bebidas;Preparação de alimentos para terceiros. Preparação de alimentos à base de peixe, frutos do mar e crustáceos, legumes, carnes e massas (para terceiros).;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/03/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240296653 (18/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VITOR DA COSTA POMPEU E CIA LTDA<br />código IPAS235 · RPI 2878
20/08/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240296653 (18/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VITOR DA COSTA POMPEU E CIA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2798
24/04/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922221685 (SAUÁ CAFÉ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação com a imclusão da ressalva "para terceiros" ao item "Preparação de alimentos à base de peixe, frutos do mar e crustáceos, legumes, carnes e massas", para melhor adequação à classe reivindicada.código IPAS024 · RPI 2781
22/11/2022Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850220366745 de 19/08/2022código IPAS423 · RPI 2707
21/06/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2685
Mesma marca em outras classes
RESTAURANTE SAUÁ43 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento