Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
26/05/2022 por GELATO ESTRELA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,
processo nº 926769936, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
926769936
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Casquinha para sorvete; Doce à base de leite em pó; Doce de cacau; Doce de cupuaçu; Doce de leite; Frozen yogurt [sorvete à base de iogurte]; Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte]; Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte]; Pós para preparar sorvetes; Sorvetes; açaí na tigela [sorbet cremoso servido na tigela, à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná]; creme de papaia [sobremesa à base de creme de mamão papaia e sorvete de baunilha]; doce de cupuaçu; frozen yogurt [sorvete à base de iogurte] de açaí; soft-serve sorvete de açaí [sorvete mais macio e menos denso de açaí]; sorvete de açaí.;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
20/06/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904918246 (SORVETE ESTRELA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2737
21/06/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2685
Classificação figurativa (Viena)
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.24 Letras em caracteres claros sobre um fundo sombreado