OASIS PISCINAS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/05/2022 por RICARDO CONSTRUCAO DE PISCINAS LTDA, processo nº 926747150, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	926747150
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	24/05/2022
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	RICARDO CONSTRUCAO DE PISCINAS LTDA
CNPJ do titular	42.960.119/0001-56
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio de piscinas; Comércio de pisos de piscinas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926747150 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

17/09/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917333470 (OÁSIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2802
20/06/2023 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 924995114 (OASIS PISCINAS) código IPAS142 · RPI 2737
21/06/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2685

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 926747150 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.