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Eko.art por Elisa Baasch

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/05/2022 por PAULO MAURÍCIO MACUCO BAASCH13014535877, processo nº 926742302, nas classes 20. Registro em vigor até 17/10/2033.

Número do processo926742302
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/05/2022
Data da concessão17/10/2023
Vigência até17/10/2033
TitularPAULO MAURÍCIO MACUCO BAASCH13014535877
CNPJ do titular13.790.994/0001-39
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Quadro decorativo;Quadros para pendurar chaves;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926742302 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/03/2024 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850240064010 (09/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ECOARTS AMAZONIA<br /><b>Procurador: </b>BDFA - Advogados<br /> código IPAS400 · RPI 2774
  2. 17/10/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2754
  3. 26/09/2023 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2751
  4. 20/06/2023 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2737
  5. 14/06/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2684

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 926742302 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.