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Registro sub júdice

Marca Mista depositada no INPI em 24/05/2022 por RAFAEL SANTANA DOMINGUEZ, processo nº 926738372, nas classes 05. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	926738372
Situação	Registro sub júdice
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	24/05/2022
Data da concessão	15/08/2023
Vigência até	15/08/2033
Titular	RAFAEL SANTANA DOMINGUEZ
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Produtos farmacêuticos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926738372 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

02/06/2026 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301260114734 (21/05/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Referências: AÇÃO ORDINÁRIA. 5047282-66.2026.4.02.5101- 13ª VF/RJ - (NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA); Processo INPI n. 52402.009083/2026-11. O INPI foi intimado, desde logo, a fazer constar de seus meios de publicação específicos a informação de que o registro n.926.738.372 encontra-se sub judice. código IPAS462 · RPI 2891
15/08/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2745
20/06/2023 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2737
14/06/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2684

Classificação figurativa (Viena)

24.13.23 Cruzes dentro de um quadrado ou retângulo
26.4.4 Outros paralelogramos, trapézios e quadriláteros irregulares, quadriláteros com um ou mais cantos arredondados
27.7.25 Algarismos apresentando algum outro grafismo especial
29.1.2 Amarelo, dourado
29.1.4 Azul

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 926738372 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.