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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/05/2022 por DIVINO EDUARDO DE OLIVEIRA 96001747687, processo nº 926717340, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926717340
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/05/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDIVINO EDUARDO DE OLIVEIRA 96001747687
CNPJ do titular20.778.610/0001-28
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926717340 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/07/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230579168 (27/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DIVINO EDUARDO DE OLIVEIRA 96001747687<br /><b>Procurador: </b>DOCUMENTA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME<br /> código IPAS235 · RPI 2845
  2. 26/12/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230579168 (27/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DIVINO EDUARDO DE OLIVEIRA 96001747687<br /><b>Procurador: </b>DOCUMENTA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2764
  3. 12/12/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230561761 (16/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>DIVINO EDUARDO DE OLIVEIRA 96001747687<br /><b>Procurador: </b>DOCUMENTA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual e nomeado novo representante AGATHA ADAMY DA SILVA SANTOS com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2762
  4. 26/09/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926371606 (Du Soluções Mecânicas e Tornearia). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2751
  5. 13/06/2023 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 926371606 (Du Soluções Mecânicas e Tornearia) código IPAS142 · RPI 2736
  6. 21/06/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2685

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 926717340 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.