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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/05/2022 por OSVALDO JOAQUIM FRANZEN, processo nº 926710362, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926710362
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/05/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOSVALDO JOAQUIM FRANZEN
CNPJ do titular46.258.154/0001-89
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Barra dietética para suplementação nutricional, para fins medicinais;Complemento/ suplemento alimentar composto por cereais [não medicinal];Complemento/suplemento alimentar para uso terapêutico ou dietético;Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de proteína;Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal;Suplemento nutricional de óleo comestível para uso medicinal;Suplementos nutricionais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926710362 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240455316 (04/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OSVALDO JOAQUIM FRANZEN<br /> código IPAS235 · RPI 2904
  2. 01/10/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240455316 (04/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OSVALDO JOAQUIM FRANZEN<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2804
  3. 09/07/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926708058 (NUTRISHOT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2792
  4. 21/05/2024 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 926708058 (NUTRISHOT) código IPAS142 · RPI 2785
  5. 16/11/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220370213 de 22/08/2022 e 850220371731 de 22/08/2022 código IPAS423 · RPI 2706
  6. 21/06/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2685

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de OSVALDO JOAQUIM FRANZEN

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 926710362 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.