Churrascaria [restaurante];Cyber café [fornecimento de comida e bebida]; Decoração de alimentos; Padaria [fornecimento de comidas e bebidas para consumo imediato];Serviço de bufê; Serviços de bar; Serviços de cafés [bares];Serviços de restaurantes; Serviços de restaurantes de autosserviço;serviços de restaurantes para retirada;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
27/01/2026Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento<b>Protocolo:</b> 850250710089 (15/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>IRAN MEDEIROS DA COSTA - ME<br /><b>Procurador: </b>Jean Wellington Monteiro Tinel<br />código IPAS400 · RPI 2873
17/06/2025Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2841
24/04/2025Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850230380608 (10/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARKANTONIO MOURA RAMOS<br />código IPAS237 · RPI 2833
05/09/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230380608 (10/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARKANTONIO MOURA RAMOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2748
13/06/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823986012 (RESTAURANTE CAICÓ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2736
07/06/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019.código IPAS009 · RPI 2683